O excepcionalismo brasileiro em relação aos seus
vizinhos hispano-hablantes é vastamente contestado, por muitos sociólogos e
intérpretes do Brasil. Além de criar uma falsa autoimagem para nós, de
superioridade, ainda contribui para certa inflação das características
nacionais e culturais sobre o ordenamento social. Essa visão perdeu muita força
explicativa quanto aos determinantes do caráter das nações latino-americanas,
desde que se compreendeu a força exercida pelo capital na história da
estruturação de um país. Quando Oswald de Andrade e, mais tarde, Glauber Rocha
apelidaram o Brasil de El Dorado, não
foi sem razão suficiente. A proposta de generalização ou de universalização da
experiência colonial e do nosso subcontinente segue uma orientação
epistemológica que tem bases bem identificáveis na experiência registrada. El Dorado deu errado, tanto para Oswald
quanto para Glauber. O Brasil e a América Latina são parte e todo, segundo essa
perspectiva; e podemos elaborar essa estratégia metafórica para cunharmos um
segundo pseudônimo para a nossa experiência colonial: o termo hacienda.
Para os pouco familiarizados com o termo, hacienda refere-se ao tipo de
instituição econômica colonial imposta ao território colonizado pelos
espanhóis. Apesar de não serem exatamente como os engenhos, elas lhes eram
muito semelhantes, ainda que se procure distinguir o nosso hegelianismo
tropical até bem recentemente. Em linhas gerais, as haciendas eram essas grandes propriedades rurais instituídas pelos
colonizadores espanhóis para exploração da região, seguindo um modelo de
dominação colonial que o capitalismo tratará de fazer-nos, a nós, brasileiros,
identificar igualmente com ele -- se eu bem conseguir fazer-me entender. As
forças do capital, nas sociedades colonizadas, tendem a hierarquizar as pessoas
de maneira semelhante à que se fazia nessas haciendas,
piramidalizando as relações, de forma que o seu topo siga um sentido, que é
sempre o da entrega dos fluxos monetários para as economias desenvolvidas --
ainda que ofereça um requinte de crueldade: a dominação acaba terceirizada para
as elites locais.
Façamos, então, uma explicação do funcionamento grandes
estâncias. Deveremos, para isso,
pois, fazer uma breve reconstituição histórica da sua formação. As haciendas foram a solução criada pela
corôa espanhola para o problema da decadência das minas de metais preciosos.
Elas são, assim, um desdobramento das encomiendas,
que foram a primeira forma de enraizamento das populações espanholas no
continente americano. Enquanto as primeiras já tendiam a um sentido de produção
ligado à monocultura, como nos engenhos, as últimas surgiram para alimentar de
insumos necessários as minas dos Andes e do México. Quando as encomiendas faliram, pela decadência das
minas, as hanciendas
estabeleceram-se, como contrapartida da empresa colonial. Embora não fossem
assentadas em trabalho declaradamente escravo, como as minas, as encomiendas acabavam por escravizar a
sua clientela por dívidas, o que foi herdado pelas haciendas. Ainda, embora não fossem sempre lucrativas, as haciendas serviam, de todo modo, para
ocupar a região por meio do mandonismo submetido, liminarmente, à coroa.
Nas encomiendas,
esse embrião geoeconômico das haciendas,
o regime de dominação exercia-se pelo recolhimento de impostos, que deveriam
ser entregues ao encomendero. O encomendero era um cidadão espanhol,
assentado como autoridade da porção de terra que lhe fora designada, cuja
obrigação era o recolhimento desses devidos encargos e a organização da
produção para o abastecimento das cidades mineiras. Deu-se, então, a primeira
monetarização da colônia, cujas consequências para a mentalidade dos
deculturados é imensurável. Experimentaram o materialismo fiduciário já tão
prematuramente. Deu-se, também, uma reorganização da produção, tanto pela
mencionada monetarização, quanto pelo direcionamento do produto para a venda
nas cidades. A estrutura social prévia ao contato, todavia, "permanecia a
mesma". A única diferença era que, acima das lideranças locais,
introduzia-se o elemento espanhol, o novo chefe, pervertendo, por sua natureza
exógena e exploratória, a eficácia cultural daquele sistema -- mas isso é um
subproduto colonial: aquilo de que queremos tratar é da formação da elite
crioula, que depois estará no centro das relações sociais quando da instituição
das haciendas como substituto das
primeiras formas de colonização econômica, e muito além.
